Anúncio do Governo Federal de novas medidas de enfrentamento da pandemia do coronavírus relacionadas à economia

Na última sexta-feira (27), o Governo Federal anunciou um pacote de medidas (que ainda serão enviadas ao Congresso Nacional), para atender às vítimas do coronavírus (Covid-19) e manter os empregos e as atividades econômicas. A ideia anunciada, durante pronunciamento, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, é que o governo financie por dois meses os salários dos funcionários de pequenas e médias empresas. O programa será uma parceria entre o Banco Central (Bacen), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Ministério da Economia e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Essa parceria prevê a disponibilização de uma linha de crédito emergencial para empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões.  Esses empréstimos serão destinados exclusivamente para o financiamento de folhas de pagamento.

Segundo o Presidente do Banco Central, a medida vai financiar dois meses de folhas de pagamento e o montante será de R$ 20 bilhões por mês, totalizando R$ 40 bilhões ao final do período.  Deverá beneficiar 1,4 milhão de empresas e 12,2 milhões de pessoas.

De cada R$ 20 bilhões, R$ 17 bilhões serão do Tesouro Nacional e R$ 3 bilhões da Febraban. O programa é limitado a dois salários mínimos. Quem ganha um, continuará ganhando um. Quem ganha dois continuará ganhando dois. Já quem ganha três, ganhará dois.

A taxa de juros deverá ser da ordem de 3,75% ao ano.

Os empresários terão seis meses de carência para começar a pagar o financiamento que poderá ser dividido em até 36 meses. O dinheiro vai direto para o CPF do funcionário. A empresa fica somente com a dívida.

Quem aderir ao programa de financiamento não poderá demitir por um período de dois meses.

Esta proposta deverá ser encaminhada ao Congresso Nacional, na forma de Medida Provisória a ser editada pelo Poder Executivo nos próximos dias.