O rito de passagem para um volátil 2022

*Hélio Gomes Coelho Júnior – Advogado e professor de Direito do Trabalho na PUC-PR. Consultor jurídico da Fenavist

 Antes de iniciar o presente escrito, fui à edição de dezembro do ano passado e, nas páginas 30/33, encontrei o texto que produzi à época: Três anos da reforma trabalhista. Fim de ano e um presságio, entendido este como um sinal pelo qual se julga adivinhar o futuro.

Sobre o presságio, escrevi à época: “Fim de ano é época de presságios. Sem rodeios, farei um prognóstico. O STF, por maioria de votos, formada pelos ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Dias Toffoli, Carmen Lúcia, Luiz Fux, vencidos os Ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Marco Aurélio, fixará a tese da prevalência do “negociado sobre o legislado”, ressalvados os direitos constitucionalmente assegurados (que são os inscritos no art. 7º da Constituição)”.

Errei. O caso entrou e saiu de pauta por várias vezes, na gestão de Toffoli e Fux. Marco Aurélio foi jubilado. Até o momento em que escrevo, o Senado não apreciou o nome de André Mendonça que o Executivo lhe encaminhou. Defendo-me, com a frase atribuída a Pedro Malan: “no Brasil, até o passado é incerto”. Aguardemos para 2022 a decisão sobre o “negociado x legislado”, contando com o voto do André Mendonça, que deverá estar já ministro. Será uma porta aberta aos sindicatos competentes, obreiros ou patronais.

O ano de 2021 não foi um bom ano para o País. Não tivemos a reforma administrativa,  tampouco a tributária. O PIB – soma de todos os bens e serviços produzidos no País e régua para medir a evolução da economia – , que em 2020 cravou uma queda de 4,1%, crescerá em 2021, para repor o que já tivemos, e em 2022 está diagnosticado como anêmico. A inflação dança na casa de dois dígitos. A pobreza cresceu. O desemprego é agudo. A informalidade ganha ares de importância na atividade econômica. E as empresas em compasso de espera ou com um ou dois pés atrás. Os três Poderes com seus déficits, cada um do seu jeito. Como diria o patriarca da família Simpsons: “a culpa é minha, e eu a coloco em quem eu quiser”.

O de 2022 será o último de um quadriênio e, assim, volátil, no sentido de inconstante. Teremos eleições para presidente, governador, senador (uma vaga) e deputados (estaduais e federais). Serão 145 milhões de brasileiros indo às urnas (eletrônicas, felizmente), para a escolha de seus representantes no Executivo e Legislativo, dado que os do outro Poder, o Judiciário, são vitalícios até alcançarem os seus 75 anos.

Um presságio para 2022? Vote. Arrepender-se-ão menos os que mais refletirem.