Secretários de Previdência e da Receita Federal debatem as reformas em evento da Cebrasse

Os secretários da Previdência e da Receita Federal do governo federal Leandro Rolin e Marcos Cintra falaram sobre as reformas da Previdência e Tributária no III Fórum Nacional do Setor de Serviços realizado pela Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse), que esse ano teve como tema “Reformas e Inovação”. O evento foi realizado no auditório TOTVs.

No evento, Marcos Cintra afirmou que deve haver um debate intenso sobre a reforma tributária em três ou quatro semanas, quando a reforma da Previdência já estiver avançada na Câmara. A expectativa de Cintra é que o projeto do governo, voltado para tributos federais, possa “se acoplar lá na frente” com o projeto que já tramita na Câmara e é assinado pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP).

O secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leandro Rolin, afirmou no Fórum que “há um sentimento” entre a equipe técnica que acompanha o Congresso Nacional, de que a reforma da Previdência será aprovada. Segundo ele, a previsão de aprovação do texto ainda no primeiro semestre na Câmara está mantida. Rolim afirmou ainda que a equipe econômica sabe que o texto terá ajustes, mas reforçou que o relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), está “firme em manter a potência fiscal” do projeto.

O presidente da Cebrasse João Diniz considerou o balanço do evento muito positivo com os protagonistas das duas reformas tributárias que estão sendo discutidas na atualidade. “Tivemos no evento Bernard Appy, pai da PEC 45 e o Marcos Cintra que é o pai da proposta do Guedes que favorece a desoneração da folha que vai gerar empregos. E que é a proposta que nós da Cebrasse, do setor de serviços apoiamos. A outra proposta trata de compensações e o setor de serviços não tem compensações. Acho que tem que prevalecer a proposta do Cintra porque favorece o emprego, a produção. E segundo que favorece o setor que mais cresce e o que mais produz e que mais arrecada e responsável por mais de 70% do PIB nacional”, explicou João Diniz.

O fórum teve também a palestra do deputado federal Laércio Oliveira (PP/SE), que foi relator do projeto que regulamentou a terceirização no país e que falou sobre representatividade do setor de serviços na Câmara dos Deputados e também sobre projetos que tramitam na atualidade. E o senador Major Olimpio (PSL-SP) falou que tem articulado para que o recesso de meio de ano do Congresso Nacional seja suspenso, via acordo entre Senado e Câmara. Segundo ele, não há sentido haver recesso num momento de crise em que pautas importantes como a reforma da Previdência precisam ser votadas.

De acordo com o presidente do Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços a Terceiros (Sindeprestem), Vander Morales, o tema mais importante discutido no evento foi a reforma tributária. “O setor está muito apreensivo e a vinda de Marcos Cintra para nos ouvir foi fundamental. “Hoje 70 a 80% do componente do nosso custo está na folha de pagamento e a proposta do Cintra é justamente desonerar isso, o que vai significar um grande número de ofertas de empregos”, disse.

O presidente da Federação Nacional das Empresas de Limpeza e Conservação (Febrac), Renato Fortuna, destacou a importância do evento para que o setor fique mais atento. “Quando se trata de terceirização, o valor dos encargos pesa muito e aumenta o preço final dos serviços prestados e é por isso que essa reforma do Cintra é muito importante”, afirmou.

O presidente do Seac/SP, Rui Monteiro Marques, afirmou que todos tiveram a oportunidade de debater nesse fórum um assunto que hoje é muito importante, que é a reforma tributária. “Tivemos nesse debate dois ícones da reforma com propostas diferenciadas e o mesmo objetivo que é a simplificação de tributos e ao mesmo tempo fazer que haja menos sonegação e mais arrecadação. Nós conseguimos tirar muitas dúvidas”, disse Rui.

Participação da Fenavist

Como nas edições anteriores, a Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores (Fenavist) esteve presente ao evento. O vice-presidente da Fenavist e presidente da Abrevis, José Jacobson Neto foi um dos debatedores da apresentação do Senador Major Olímpio (PSL-SP), que falou sobre o momento político no Congresso. Além de Jacobson, o painel contou com o diretor da Federação e presidente do SESVESP, João Palhuca.

Outro diretor da entidade a participar do evento foi Percival Aracema, que foi um dos debatedores do painel Crie Negócios Alinhados com o Novo Mundo. Mesma função ocupada pelo consultor econômico da Fenavist, Vilson Trevisan, nas discussões sobre Reforma a Tributária.

(Com informações de Carla Passos/Cebrasse)