Comissões Fenavist

PORTARIA 079 - Comissão para tratativas junto ao MPDG de 25/10/2018

Objetivo:
Criar uma Comissão de dirigentes da FENAVIST que ficará encarregada pela análise, estudo e propostas junto ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), com relação às demandas existentes, entre elas as tratavas quanto aos cálculos dos preços do setor.

Membros:
Francisco de Assis Bezerra da Fonseca – coordenador (RO); Marcus Vinícius Castro do Nascimento (AL); Odair Conceição (BA), Lauro Santana Silva (BA), Dr. Felipe Villarinho (SP), Luis Fernando Azevedo da Silva (AP), Marcelo Bianchin (SP) e Sr. Vilson Trevisan (Consultor Econômico).

PORTARIA 085 - Comissão Cursos junto SENAC e EAD de 19/02/2019

Objetivo:
Criar uma Comissão de dirigentes da FENAVIST com a finalidade de pesquisa, estudo, debates e apresentação de relatório sobre o tema da contribuição das empresas junto ao SENAC, com o retorno para realização de cursos e de estudo da viabilidade de realização de parte dos Cursos de Formação e Reciclagem de Vigilantes ser na modalidade de Ensino a Distância (EAD).

Membros:
Dilmo Wanderley Berger (SC) – coordenador; Ivan Hermano Filho (GO); Alípio José Castelo Branco (PI); Jacymar Dalcamini (ES); Marco Lopes (SP); Denilson Colodetti Pinheiro (SP); Ricardo Tadeu Corrêa (SP); Sandro Ataíde Moura (SE); Ruben Schechter (SP).

PORTARIA 086 - Comissão para atuação junto ao SENASP de 03/07/2019

Objetivo:
Criar uma Comissão para elaborar as propostas, caminhos e ações desta Federação e do setor de Segurança Privada para serem trabalhadas junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP no Ministério da Justiça.

Membros:
Denilson Colodetti Pinheiro (SP) - coordenador; Alfredo Vieira Ibiapina (PR); Autair Iuga (SP); Flávio Sandrini (SP); Frederico Crim Câmara (RJ); Ivan Hermano Filho (GO); Jeferson Furlan Nazário (PR); João Eliezer Palhuca (SP); Ruben Schechter (SP).

PORTARIA 088 - Comissão Regulamentação Estatuto (reformulada da Portaria 65/2017 de 28/03/17) de 25/09/2019

Objetivo:
Criar uma Comissão para elaborar uma proposta de Regulamentação do Estatuto da Segurança Privada que ficará encarregada pelo estudo, proposições, da regulamentação do PLS 135/10 – Estatuto da Segurança Privada.

Membros:
Jeferson Furlan Nazário (PR); Ivan Hermano Filho (GO); Jacymar Delfino Dalcamini (ES); João Eliezer Palhuca (SP); José Jacobson (SP); Leonardo Ottoni (GO); Ricardo Tadeu Correa (SP); Vagner Jorge (SP); Flávio Sandrini (SP); Denilson Pinheiro (SP); Heitor (SP); Tatiane Diniz (SP); Dilmo Berger (SC); Marco Lopes (SP); Dr. Ruben Schechter (SP); Dr. Felipe Villarinho (SP); Assessor jurídico interno da Fenavist (DF).

PORTARIA 091 - Comissão ENESP Região Nordeste de 06/01/2020 (em vista da Pandemia do Covid/19, o evento foi alterado para 2022)

Objetivo:
Criar uma Comissão de dirigentes da FENAVIST que ficará encarregada pela proposição, organização e elaboração do Encontro das Empresas de Segurança da Região Nordeste, em data a ser agendada no ano de 2020.

Membros:
Edmilson Pereira (RN) - coordenador; Agostinho Gomes (PE); Alípio José Castelo Branco (PI); Andrea Carla Gomes Ferreira (PB); Domingos Alcantara Gomes (MA); Marcus Vinícius Castro do Nascimento (AL); Paulo Cruz (BA); Sandro Ataíde Moura (SE); Urubatan Estevam Romero (CE).

PORTARIA 092 - Comissão Congresso Internacional de 06/01/2020 (em vista da Pandemia do Covid/19, o evento foi alterado para 2022)

Objetivo:
Criar uma Comissão de dirigentes da FENAVIST que ficará encarregada pela proposição, organização e elaboração do I Congresso Internacional da Segurança Privada, em 30 de junho de 2020.

Membros:
Frederico Crim Câmara (RJ) - coordenador; Flavio Sandrini Baptista (SP); João Eliezer Palhuca (SP); Francisco de Assis Bezerra da Fonseca (RO); Sandro Maurício Smaniotto (PR); Jerfferson Simões (PR).

PORTARIA 095 - CBO e Cota aprendizagem de 16/06/2020

Objetivo:
Criar Grupo de Trabalho para estudo sobre a Classificação Brasileira de Ocupações - CBO e a cota de aprendizagem no setor da Segurança Privada.

Membros:
Jacymar Dalcamini (ES), Vice-Presidente para Assuntos Jurídicos; Dr. Hélio Gomes (PR) e Dr. Juliano Costa Couto (DF), Consultores Jurídicos da Fenavist; Assessora Jurídica interna da Fenavist; Dr. Felipe Villarinho (SP), Dr. Mario Farinon (RS), Dr. Sérgio Costa (CE).

PORTARIA 097 - Comissão para análise e proposições para as CCT's do setor de 30/07/2020

Objetivo:
Criar uma Comissão de dirigentes da FENAVIST que ficará encarregada pela análise e propositura de ações e Cláusulas Nacionais que possam compor as Convenções Coletivas dos Estados.

Membros:
Jacymar Dalcamini – coordenador (ES); Odair Conceição (BA), Lauro Santana Silva (BA), Dr. Felipe Villarinho (SP), Luis Fernando Azevedo da Silva (AP), Frederico Crim Câmara (RJ); Denilson Pinheiro (SP); Marcelo Bianchin (SP), e Dr. Hélio Gomes (PR), Dra. Mirelle Portela (DF).

PORTARIA 097.1 - Comissão Reforma Tributária Fenavist de 24/07/2020

Objetivo:
Criar uma Comissão para elaborar um trabalho sobre a Reforma Tributária que ficará encarregada pelo estudo, proposições e considerações sobre o tema, traçando um diagnóstico do sistema tributário e as implicações desta Reforma sobre o Setor da Segurança Privada e Transporte de Valores.

Membros:
Jeferson Furlan Nazário (PR); Dr. Juliano Costa Couto (DF); Vilson Trevisan (PR); Eurípedes Abud (SP); Cléria Santos (GO); Dra. Milene (DF); Jacymar Dalcamini (ES); Fernando Hernandez (PR) Assessor jurídico interno da Fenavist (DF); Ana Paula Queiroga (DF).

PORTARIA 099 - Comissão SESMT COMUM de 18/03/2021

Objetivo:
Criar uma Comissão de dirigentes da FENAVIST que ficará encarregada pela análise e elaboração de um Manual de Implantação do SESMT Comum nas entidades sindicais.

Membros:
Francisco Fonseca – coordenador (RO); Dr. Ivan Hermano Filho (GO); Alfredo Ibiapina (PR); Alberto Fonseca (PA/AP); Dr. Felipe Villarinho (SP); Marcelo Bianchin (SP); Dr. Hélio Gomes (PR); Assessor jurídico interno da Fenavist (DF).

PORTARIA 100 - Comissão Nova Lei de Licitações de 15/04/2021

Objetivo:
Criar um Grupo de Trabalho da FENAVIST para o estudo, análise e proposição de material aos Sindicatos e empresas acerca dos impactos econômicos e jurídicos da Nova Lei de Licitações e correlatas.

Membros:
Jeferson Furlan Nazário – presidente da Fenavist (PR); Sr. Francisco de Assis Bezerra da Fonseca (RO); Dr. Ruben Schechter (SP); Sra. Cléria Santos (DF); Sr. Vilson Trevisan (PR); Dr. Hélio Gomes (PR); Dr. Juliano Costa Couto (DF); Assessor jurídico interno da Fenavist (DF).