Divulgada nota técnica emitida pelo MTPS que motivou a publicação da Portaria n. 19, de 22 de março de 2016

Assessoria Jurídica

Atendendo ao pedido da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores – FENAVIST, a Secretária de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência Social – MPOG publicou a Portaria nº 19, de 22 de março de 2016, aprovando o enunciado nº 68, sobre a vinculação das escolas e cursos de formação de segurança privada à categoria econômica das empresas de segurança privada.

No link abaixo é possível acessar a Nota Técnica nº 61/2016/GAB/SRT/MTE, em que constam fundamentos que motivaram a publicação da Portaria em questão, que também pode ser acessada no segundo link.

• NOTA TÉCNICA
• PORTARIA

Redação FENAVIST
Flávia Di Ferdinando
Lorena Braga

Assessoria Jurídica

Atendendo ao pedido da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores – FENAVIST, a Secretária de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência Social – MPOG publicou a Portaria nº 19, de 22 de março de 2016, aprovando o enunciado nº 68, sobre a vinculação das escolas e cursos de formação de segurança privada à categoria econômica das empresas de segurança privada.

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Atendendo ao pedido da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores – FENAVIST, a Secretária de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência Social – MPOG publicou a Portaria nº 19, de 22 de março de 2016, aprovando o enunciado nº 68, sobre a vinculação das escolas e cursos de formação de segurança privada à categoria econômica das empresas de segurança privada.

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Atendendo ao pedido da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores – FENAVIST, a Secretária de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência Social – MPOG publicou a Portaria nº 19, de 22 de março de 2016, aprovando o enunciado nº 68, sobre a vinculação das escolas e cursos de formação de segurança privada à categoria econômica das empresas de segurança privada.

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