Nesta segunda-feira (16/03), o Ministro Paulo Guedes anunciou algumas medidas imediatas com a injeção de R$ 147,3 bilhões na economia para socorrer setores da economia e grupos de cidadãos mais vulneráveis, além de evitar a alta do desemprego. Desse valor, R$ 83,4 bilhões devem ser destinados à população mais pobre e/ou mais idosa, com a liberação da primeira e segunda parcela do 13º salário de forma antecipada para abril e maio. Além disso, será reduzido o teto de juros do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas, aumento da margem e do prazo de pagamento.
Para as empresas, anunciou que poderão adiar, em três meses, o pagamento do Simples Nacional e o depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores. As contribuições ao Sistema S serão reduzidas pela metade, e haverá facilitação para renegociar crédito e receber insumos de fora. Será liberado também crédito do PROGER/FAT para as Micro e Pequenas Empresas da ordem de R$ 5 bilhões.
Anunciou ainda o repasse de R$ 4,5 bilhões do fundo do DPVAT – seguro veicular obrigatório – para o combate ao coronavírus, e a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos nacionais e importados que tenham relação com o enfrentamento da doença.
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