Representantes de diversas empresas de segurança privada do Rio de Janeiro se reuniram, no dia 17 de maio, no auditório do Sindicato das Empresas de Segurança do Rio de Janeiro (Sindesp-RJ), para ouvir a advogada Raíssa Bruna Máximo de Magalhães, especialista em Direito e Processo do Trabalho.
Com o tema “Como Reduzir os Passivos Trabalhistas de Acordo com a Nova Legislação”, a advogada iniciou a palestra e, dentre informações jurídicas, chamou a atenção para a importância do assunto ser bem cuidados pelas empresas.
Passivo trabalhista é a soma das dívidas que são geradas quando um empregador, pessoa física ou jurídica, não cumpre as obrigações trabalhistas ou não realiza o recolhimento correto dos encargos sociais. Em resumo, é o conjunto das cobranças realizadas em caso de reclamações trabalhistas, fiscalizações do INSS, do Ministério do Trabalho e Emprego ou do Ministério Público do Trabalho.
“Empresas que não adotam práticas de gestão de pessoas para minimizar seus passivos trabalhistas podem comprometer boa parte de seus recursos financeiros com o pagamento de pesadas indenizações na Justiça do Trabalho”, afirmou Raíssa Bruna Máximo de Magalhães.
Ela disse ainda que “uma relação entre empregadores e empregados pautada no respeito, confiança e no cumprimento da legislação pode diminuir o passivo trabalhista de uma companhia. É importante que o RH e departamento jurídico trabalhem em parceria, para que a companhia sempre aja de acordo com as normas e leis trabalhistas”..
Projeto Fenavist
Antes da palestra, a Assessora Jurídica Interna da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores (Fenavist), Soraya Cardoso Santos, fez uma apresentação sobre o Projeto Fenavist Negócios, que por meio de parcerias negociadas pela Federação, oferece as melhores vantagens às empresas de todo o país. “Cria mais possibilidades para que as empresas se fortaleçam”, ressaltou Soraya.
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