LEMKE & PROSDÓCIMO – tese do INSS decaído




Quem é?
Trata-se de escritório de advocacia, com expertise na área de assessoria empresarial, com principal enfoque nas áreas trabalhista, cível, administrativa e tributária, nas esferas de contencioso e preventivo.
Fundada em 1973, nossa sociedade busca manter tradicionalismo da advocacia em associação com as modernidades tecnológicas, trazendo aos clientes as melhores soluções disponíveis no mercado, com espeque em transparência e embasamento legal, sempre no objetivo de auxiliar os empresários na tomada de decisão, com resultado em redução de passivos e geração caixa.
Possuímos capacidade para atendimento em todo o território nacional, estando sediados na cidade de Curitiba, estado do Paraná.

O que oferece?
Objetivamente no que se refere à tese de recuperação de INSS decaído, oferecemos a solução de compensação dos valores de forma administrativa, gerando economia no pagamento das contribuições futuras.
A tese é fundada no entendimento da Receita Federal de que a fluência do prazo decadencial para cobrança da contribuição previdenciária tem início com a prestação do serviço, sendo qualquer pagamento efetuado após cinco anos desta data é considerado indevido.
Neste caso, nossa atividade consiste em efetuar o levantamento de todas as execuções trabalhistas pagas pelo contratante nos últimos cinco anos, para verificação das contribuições pagas indevidamente. Tais valores serão devidamente atualizados e registrados por contador especializado na matéria.
Após esta primeira etapa, será realizada a compensação dos valores com os débitos de INSS a serem saldados pelo empregador.
Além da integral assessoria na apuração dos créditos e na compensação pelo sistema da Receita Federal, nosso escritório se responsabiliza pela integral assistência em eventuais fiscalizações envolvendo a matéria.

Vantagem da parceria

    Como vantagens temos:
  • Recuperação de valores pagos indevidamente em Reclamatórias Trabalhistas, com imediata compensação nas GFIP’s subsequentes ao mês da apuração;
  • Integral assessoria durante as compensações e em eventuais procedimentos de fiscalização;
  • Geração de economia para demandas futuras.
Contato
Lucas Nazário Sabbag
(41) 99689-3185

(41) 3225-2506
lucas@lnp.adv.br

    
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